Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ADRIANA CRISTINA MORELLATO COMETTTIOutro FiscalPortaria 10301/09/202324/07/2026
ISABELLA MORELLATO CARLESSO SPINASSEFiscal Substituto/SuplentePortaria 10301/09/202324/07/2026
WILMERIA CARRAFA BORGES MARIANOFiscal TitularPortaria 10301/09/202324/07/2026
FARAILDES ALVES DE OLIVEIRA DE ALMEIDAFiscal Substituto/SuplentePortaria 117/202504/09/202524/07/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA LISBOAGestor TitularPortaria 103
EMERSON BRANDAO ALMEIDAGestor TitularDecreto 9550
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024000370/2023Aditivo18/07/2024Prorrogacao do PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 022/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 25/07/2024 a 24/07/2025, com fulcro no Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1VIGENTER$ 5.740,00
002/2025000370/2023Aditivo23/07/2025PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 022/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 25/07/2025 a 24/07/2026, com fulcro no Art. 57,Inciso IV da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho dVIGENTER$ 5.740,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
28/01/2025 0000064/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosEBALMAQ COMERCIO E INFORMATICA LTDAR$ 145,00
12/03/2025 0000216/2025 OriginalOrcamentarioEBALMAQ COMERCIO E INFORMATICA LTDAR$ 145,00
08/04/2025 0000348/2025 OriginalOrcamentarioEBALMAQ COMERCIO E INFORMATICA LTDAR$ 145,00
08/04/2025 0000349/2025 OriginalOrcamentarioEBALMAQ COMERCIO E INFORMATICA LTDAR$ 145,00
13/05/2025 0000495/2025 OriginalOrcamentarioEBALMAQ COMERCIO E INFORMATICA LTDAR$ 145,00
11/06/2025 0000609/2025 OriginalOrcamentarioEBALMAQ COMERCIO E INFORMATICA LTDAR$ 145,00
10/11/2025 0001251/2025 OriginalOrcamentarioEBALMAQ COMERCIO E INFORMATICA LTDAR$ 145,00
28/08/2025 0000945/2025 OriginalOrcamentarioEBALMAQ COMERCIO E INFORMATICA LTDAR$ 145,00
28/08/2025 0000946/2025 OriginalOrcamentarioEBALMAQ COMERCIO E INFORMATICA LTDAR$ 145,00
19/09/2025 0001038/2025 OriginalOrcamentarioEBALMAQ COMERCIO E INFORMATICA LTDAR$ 145,00
09/10/2025 0001122/2025 OriginalOrcamentarioEBALMAQ COMERCIO E INFORMATICA LTDAR$ 145,00
08/01/2026 0000002/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosEBALMAQ COMERCIO E INFORMATICA LTDAR$ 145,00
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