Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
WEDSON TOTOLA DE BARROSFiscal TitularPortaria 014/202417/01/202410/02/2024
JESSICA BATISTA NUNESFiscal Substituto/SuplentePortaria 038/202310/02/202310/02/2024
ISABELLA MORELLATO CARLESSO SPINASSEFiscal Substituto/SuplentePortaria 117/202504/09/202510/02/2033
NAYARA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVAFiscal TitularPortaria 038/202310/02/202310/02/2024
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA LISBOAGestor TitularPortaria 038/2023
EMERSON BRANDAO ALMEIDAGestor TitularDecreto 9550
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024000042/2023Aditivo01/03/20241.1. O objeto do presente Termo Aditivo consiste na atualizacao do PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 009/2023, firmado entre as partes, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 10/02/2024 a 10/02/2033.VIGENTER$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024000042/2023Apostilamento05/02/2024Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual a inclusao de dotacao orcamentaria que fara frente a despesa do contrato administrativo nº 009/2023 originario da DISPENSA DE LICITACAO Nº 007/2023, bem como fica alterado o valor mensalVIGENTER$ 4.127,88
002/2024000042/2023Apostilamento30/04/2024Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual a ratificacao da estimativa total dos valores contratuais para o Exercicio de 2024/2025, compreendendo assim, o periodo de 03/2024 a 02/2025, em R$ 21.060,72 (Vinte e um mil, sessenta reais eVIGENTER$ 16.932,84
003/2025000042/2023Apostilamento28/01/20251.1. Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual a alteracao de dotacao orcamentaria que fara frente a despesa do Contrato n° 009/2023 para o Exercicio de 2025, conforme dispoe o art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93.VIGENTER$ 2.996,55
004/2025000042/2023Apostilamento17/04/2025Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual a ratificacao da estimativa total dos valores contratuais para o exercicio 2025/26, compreendendo assim, o periodo de 03/2025 a 02/2025, em R$ 24.000,00, conf. art. 65, parag. 8º da lei 8666/9VIGENTER$ 24.000,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp03423-02-24_095515.pdf Termo Apostilamento 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
29/01/2025 0000065/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosAgencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento Basico do Espirito Santo - ARIESR$ 1.838,45
29/01/2025 0000066/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosAgencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento Basico do Espirito Santo - ARIESR$ 1.819,60
21/02/2025 0000149/2025 OriginalOrcamentarioAgencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento Basico do Espirito Santo - ARIESR$ 1.751,35
14/03/2025 0000234/2025 OriginalOrcamentarioAgencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento Basico do Espirito Santo - ARIESR$ 1.899,10
13/05/2025 0000492/2025 OriginalOrcamentarioAgencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento Basico do Espirito Santo - ARIESR$ 1.804,50
22/05/2025 0000532/2025 OriginalOrcamentarioAgencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento Basico do Espirito Santo - ARIESR$ 1.748,99
11/06/2025 0000608/2025 OriginalOrcamentarioAgencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento Basico do Espirito Santo - ARIESR$ 1.986,44
18/11/2025 0001291/2025 OriginalOrcamentarioAgencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento Basico do Espirito Santo - ARIESR$ 1.701,05
06/08/2025 0000860/2025 OriginalOrcamentarioAgencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento Basico do Espirito Santo - ARIESR$ 1.780,95
19/09/2025 0001040/2025 OriginalOrcamentarioAgencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento Basico do Espirito Santo - ARIESR$ 1.764,25
29/09/2025 0001074/2025 OriginalOrcamentarioAgencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento Basico do Espirito Santo - ARIESR$ 1.792,62
15/10/2025 0001161/2025 OriginalOrcamentarioAgencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento Basico do Espirito Santo - ARIESR$ 1.802,78
18/12/2025 0001394/2025 OriginalOrcamentarioAgencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento Basico do Espirito Santo - ARIESR$ 1.759,94
21/01/2026 0000051/2026 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosAgencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento Basico do Espirito Santo - ARIESR$ 2.164,89
24/02/2026 0000165/2026 OriginalOrcamentarioAgencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento Basico do Espirito Santo - ARIESR$ 1.877,93
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